11/07/2018

Conquista: OAB pede instalação de Varas e Juizado Especial

 

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instale imediatamente quatro varas na cidade.

O presidente da entidade, Ubirajara Ávila, pediu aos dirigentes do tribunal que instalem a 2ª Vara de Famílias e Sucessões, o Juizado Especial da Fazenda Pública, a 2ª Vara da Fazenda Pública e a Vara Exclusiva de Execuções Penais.

A subseção da Ordem afirmou que a legislação prevê a criação e instalação destas serventias, sendo os pleitos justos, necessários e urgentes, tendo em vista a imensa demanda, já que a estrutura existente não dá conta do número de processos.

A Vara da Fazenda Pública, atualmente, tem 31 mil processos e apenas seis servidores, com uma juíza titular e um juiz auxiliar. A Vara de Família e Sucessões possui atualmente 10.662 processos em curso, e conta com dois juízes. A Vara de Execuções Penais funciona junto com a Vara do Júri, com acervo de quase 4 mil processos, com apenas quatro servidores.

A OAB local destaca que a cidade tem dois presídios, com 1.668 detentos, sendo a 4ª cidade mais violenta do Brasil e a 11ª do mundo. Para Ubirajara, é urgente que o TJ também designe juízes para a 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista; Vara Única de Cândido Sales; Vara Única de Condeúba; Vara Única de Belo Campo; Vara Única de Encruzilhada; 1ª e 2ª Varas Cíveis e a Vara Criminal de Poções.

"A sociedade conquistense e a advocacia da nossa região clamam pela viabilização da justiça comum, sendo inconcebível a situação caótica hoje evidenciada, valendo ainda salientar que esses pleitos já foram feitos pela OAB em outras duas oportunidades, mas não foram atendidos.  Vitória da Conquista representa um polo que recebe centenas de milhares de pessoas de toda região todos os dias, o que robustece ainda a mais a importância do pleito e a necessidade de correção das distorções que ocorrem atualmente nas Comarcas da região”, destacou Ubirajara Ávila.

CONQUISTA: Festival de Inverno divulga suas atrações

Os dias de apresentações das atrações já confirmadas na 14ª edição do Festival de Inverno Bahia de Vitória da Conquista, foram definidos. O evento será realizado de 24 a 26 de agosto, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. A venda de ingressos está no primeiro lote.

  • Confira as atrações por dia:

Sexta-feira (24 de agosto)

Fábio Júnior

Biquini Cavadão

Sábado (25 de agosto)

Paulo Miklos

Pitty

Domingo (26 de agosto)

Capital Inicial

Roupa Nova

Alok

Outras atrações ainda serão divulgadas pela organização do evento. Mais informações podem ser adquiridas no site oficial.

Ingressos

A venda de ingressos está no primeiro lote. As entradas podem ser adquiridas pela internet no site Eventim ou no site oficial do FIB.

Os ingressos também pode ser comprados, em Vitória da Conquista, nas lojas Point do Ingresso (Centro) e Central do Ingresso (Shopping Conquista Sul). Em Salvador, as vendas ocorrem na Loja South (shoppings Center Lapa, Bela Vista, Paralela, Piedade e Salvador Norte Shopping). A compra pode ser feita com dinheiro, cartão de débito e/ou crédito em até 6x sem juros.

Estudantes e outras pessoas com direito à meia-entrada devem apresentar documentos comprobatórios no ato da compra do ingresso.

Clientes da Caixa têm vantagens: o ingresso de pista poderá ser adquirido com 50% de desconto sobre o valor da inteira. Neste caso, será liberada a compra de um ingresso por dia por cartão. Na hora da compra, é preciso apresentar qualquer documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, Habilitação etc.) e o cartão do banco.

Municípios baianos vão a Brasília pedir operação de carro pipa

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (11/7) para reunião com ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. O encontro tem como pauta a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro nas comunidades atingidas pela seca. O gestor baiano, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende pedir a ampliação do serviço e a adoção de uma logística que atenda diretamente às famílias afetadas pela estiagem.

“Apesar de algumas localidades registrarem chuvas, o volume não foi suficiente para recompor as aguadas e reservatórios. Nossa população ainda é muito carente do abastecimento feito pelos carros-pipas e de maneira individualizada, porque quando o abastecimento é feito nas cisternas comunitárias, o sofrimento é muito grande para o povo carregar baldes e latas d’água”, explica Eures Ribeiro.

Estado de Emergência

Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Além de provocar baixos índices pluviométricos, a estiagem tem efeitos negativos sobre a produção agrícola e pecuária. Entre as ações para minimizar os efeitos da seca estão a distribuição de águas através de carros-pipas e a construção de poços e cisternas.

Bahia conectada: quase um milhão de contratos de banda larga fixa

A Bahia alcançou a marca de 949.096 contratos ativos de banda larga fixa em maio de 2018. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e revelam um crescimento de 14,4% na comparação com maio de 2017, quando o número de contratos foi de 829.107.

Em todo o Brasil, há mais de 30 milhões de contratos de banda larga fixa, um aumento de 2.520.524 de contratos, em relação a maio de 2017. Na comparação entre abril e maio deste ano, foram gerados 25.586 novos contratos de banda larga fixa. Esse serviço é o único que continua em expansão no País. A telefonia fixa, a telefonia móvel e a TV por assinatura mantêm tendência de queda.

Com 10.276.521 contratos, São Paulo foi o estado com o maior número de contratos de banda larga fixa no mês de maio. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 3.260.705 contratos e, em terceira posição Minas Gerais, contabilizando 3.077.602 contratos.

O maior crescimento percentual no mês de maio foi registrado no Maranhão (25%). Na Região Nordeste o aumento foi de 57.116 contratos de banda larga em maio deste ano, em relação ao ano passado. Roraima foi o único estado que registrou redução percentual de 0,95%, com queda de 355 contratos em maio deste ano, em comparação ao ano passado.

Quase 80% dos municípios baianos não têm plano de descarte de resíduos, aponta IBGE

Do total de 417 municípios baianos, apenas 92 deles dispõem, atualmente, de um plano integrado para o manejo do lixo. O número corresponde a cerca de 22% do total de cidades do estado. O resultado integra o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na última quinta-feira (5).

No ranking do Perfil de Municípios Brasileiros, a Bahia é o segundo estado com o menor número de cidades que contam com o plano. O estado fica atrás apenas do Piauí, onde apenas 17,4% das cidades foram contempladas com projetos desta natureza.

Sem um plano integrado para o manejo do lixo, as prefeituras não podem se credenciar para receber recursos, financiamentos e incentivos da União para investimentos na área de descarte de resíduos sólidos.

A falta de um projeto ambiental que contemple o manejo do lixo resulta, ainda, em impactos ambientais nos municípios, como mudanças nas condições climática externas, como enxurradas e secas, segundo o IBGE.

Na Bahia, as cidades de Alagoinhas, Caetité, Castro Alves, Guanambi, Itaparica, Senhor do Bonfim e Teofilândia estão entre as 92 contempladas por algum programa ambiental nesta área.

Estados

No ranking do Perfil de Municípios Brasileiros, o Mato Grosso do Sul (86,1%) e o Paraná (83,1%) são os estados brasileiros com o maior índice de cidades com planos de resíduos sólidos. Estados relevantes em termos de população, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão abaixo da média nacional, com, respectivamente, 43,5% e 43,7% das cidades com planos integrados de resíduos sólidos.

Em todo o Nordeste, apenas 36,34% dos total de 1.794 municípios possuem este tipo de programa ambiental. A região está abaixo da média nacional, juntamente com a regiãoNorte (54,2%). Os percentuais mais altos estão no Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%).

O estudo do IBGE apontou que a existência de um plano é mais frequente nas cidades mais populosas. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, 83,3% possuem um plano de manejo do lixo. Naquelas entre 5.001 e 10 mil habitantes, são 49,1%.

MPF aciona 63 cidades baianas com menos de 50% das crianças vacinadas contra a poliomielite

O Ministério Público Federal (MPF) acionou 63 cidades da Bahia que têm menos de 50% das crianças protegidas contra a poliomielite (paralisia infantil) para que adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da imunização. Ao todo, 312 cidades brasileiras começaram a ser notificadas na sexta-feira (6), mas a informação foi divulgada nessa segunda-feira (9).

A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que a cobertura contra a poliomielite seja de 95%. A doença é considerada erradicada no país, mas, de acordo com o MPF, a deficiência na cobertura vacinal dos municípios impõe risco de reintrodução da patologia no país. O último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1990.

Entre os 63 municípios baianos com baixa cobertura, estão Vitória da Conquista (46,34%), Ilhéus (29,69%), Itacaré (43,7%), Irecê (43,93%), Alagoinhas (44,72%) e Itapetinga (49,82%). De acordo com a Coordenação Estadual de Imunização, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), esse número potencializa o risco de reintrodução da doença.

A recomendação da pasta é atualizar as cadernetas de vacinação das crianças, já que as doses estão disponíveis nos postos de saúde. Uma oportunidade  será na próxima Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, de 6 a 31 de agosto.

 

Fonte: BN/Bahia Já/O Expresso/Municipios Baianos

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