13/07/2018

Como Amazônia define doutrina da política externa brasileira

 

Não é de duvidar que a região amazônica seja crucial para sustentabilidade e bem-estar ecológico do Brasil como país. Mas será que sua influência vai além destes conceitos? Discutimos essas e outras questões com uma cientista política russa especializada em assuntos brasileiros.

Continuidade do paradigma

Em uma conversa com a Sputnik Brasil, a brasilianista e especialista em assuntos latino-americanos, professora titular da Universidade de Relações Internacionais de Moscou (MGIMO), Lyudmila Okuneva, explicou que os princípios da política de defesa expostos em três documentos — Estratégia Nacional de Defesa, Política Nacional de Defesa e Livro Branco da Defesa Nacional do Brasil — têm sido permanentes desde o século passado, bem como os alicerces da política externa.

Essa, por sua vez, se baseia na busca da paz, na resolução de todos os conflitos através de negociações e na diplomacia econômica.

"Entre os objetivos da política externa brasileira está a diplomacia econômica, ou seja, a participação do Brasil em todos os acordos e uniões econômicas possíveis. Acredito que no mundo não há uma entidade de integração ou comercial com que o Brasil não esteja relacionado", comenta a especialista, adiantando que isto é uma "caraterística tradicional" que permaneceu ainda desde a época pós-guerra (Segunda Guerra Mundial).

Assim, ressalta Lyudmila Okuneva, o país continua convivendo com os mesmos princípios, embora estes evidentemente tenham se encaixado em um cenário novo, dadas todas as perturbações políticas dos últimos anos e uma "ruptura muito séria" em todas as áreas políticas e econômicas.

Um exemplo disso é a intenção brasileira de virar uma verdadeira potência global, que parecia bem vigente até 2013, observa a analista. Porém, hoje em dia a crise econômica, que foi "promotora" da consequente debilitação política, não o permite nas proporções pensadas antes.

Baluarte amazônico

Falando sobre os principais fatores em que está montada a política de segurança nacional brasileira, Lyudmila Okuneva observa que essa sempre se manifestou como meramente "defensiva".

"Caso encaixemos nesse conceito de política externa, ou seja, nesse rumo constante, os objetivos de defesa e militares, não serão operações militares de qualquer tipo… De manutenção de paz, sim, nisso o Brasil ganhou renome nas Nações Unidas. Mas são operações de paz, não ações militares fora do país e assim por diante", explica.

Deste modo, conta ela, a doutrina militar brasileira de fato se foca na vigilância de um "país-continente", que tem a maior fronteira marítima no Atlântico de 7,4 mil quilômetros e uma fronteira terrestre de 16,5 mil quilômetros.

"Claro que se deve proteger essa riqueza. E sua doutrina de defesa é focada nomeadamente na proteção daquilo que eles têm, o que foi expresso por absolutamente todos os presidentes, tanto Lula e todos antes dele, quanto o atual, Michel Temer", diz.

Os dois pilares em que se baseia a respectiva doutrina defensiva, observa, são as regiões da "Amazônia Verde" e "Amazônia Azul".

"Pois, eles [brasileiros] pretendem guardar este 'pulmão do planeta' e esta floresta amazônica […] da intervenção externa. Assim, por exemplo, Madeleine Albright, quando era secretária de Estado dos EUA na era Clinton [1997-2001], dizia que era preciso abrir tudo isso 'para a humanidade'… Abrir a todo o mundo em geral. Ela era uma adepta do globalismo completamente exagerado, o que, a propósito, resultou paradoxicamente dentro de muitos anos em uma reação extremamente dura representada pela postura de Donald Trump que, pelo contrário, abre mão de tudo isso. Porque o globalismo — tal como foi na época do final da década 90 e no início dos 2000 — já se esgotou", relembra a cientista política.

Tal postura de então governo dos EUA, observa Lyudmila Okuneva, provocou uma atitude muito negativa por parte do então governo brasileiro, que se apressou a demonstrar que não tem a mínima disposição de partilhar aquilo que lhe pertence por direito.

"Por que isso deve ser um patrimônio nacional? É um patrimônio de toda a humanidade!' — parecem palavras bonitas, mas de fato querem dizer que isso [a região amazônica] estaria aberto para todos e que todos os países poderiam, digamos, usá-lo… Naquele momento, o Brasil ficou preocupado e protestou muito", assinala.

Recursos estratégicos

Além de aspetos evidentes como a biodiversidade e a emissão de oxigênio, a Amazônia ainda conserva muitas riquezas que devem ser protegidas, destaca a especialista.

"Vale falar ainda da água potável, pois aí na Amazônia tem reservatórios que igualam 3,5 lagos Baikal [maior lago da Rússia, muitas vezes considerado até como um mar]", argumenta a especialista, acrescentando que, segundo numerosos prognósticos, a escassez de água potável será o maior pomo de discórdia em regiões conflituosas em um futuro breve, inclusive no Oriente Médio.

"Por isso, suas reservas gigantes de água potável também são sua riqueza inestimável e uma vantagem competitiva, pois se todos correrem para eles na busca desta água potável, eles [o Brasil] vão se tornar a potência 'primeira entre iguais", assegura.

Em vista disso, conta a especialista, a estratégia no campo de segurança nacional do Brasil tem como prioridade as regiões da Amazônia, do Atlântico Sul e a camada pré-sal.

"Aquilo que eles chamam de ‘Amazônia Azul' tem a ver com a plataforma continental, onde foram descobertas reservas enormes de petróleo, isto é, o pré-sal", diz. "Assim, se trata de uma estratégia meramente defensiva que visa guardar tudo isso. Eles não planejam atacar ninguém, pois não é próprio deles — a última guerra foi a do Paraguai, que começou em 1864."

Maior problema ambiental brasileiro é a concentração de terras, diz ecologista

Um artigo publicado pela revista Nature Climate Changing, escrito por dez pesquisadores brasileiros, publicado no início do mês, aponta que o desmatamento no Brasil pode chegar a ter um impacto de R$ 2 trilhões para a economia.

A razão apontada pelos pesquisadores é de que o governo Michel Temer tem cedido demais às barganhas feitas por grupos ligados ao agronegócio no Congresso Nacional e as concessões feitas a esse segmento têm gerado retrocessos na legislação ambiental.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, é duro ao criticar os privilégios que a chamada bancada ruralista consegue ter com o presidente Michel Temer.

"Nós estamos falando de 200 milhões de hectares no Brasil para a pecuária com apenas um boi para cada hectare, ou seja, tem mais espaço um boi hoje do que um cidadão do 'Minha Casa, Minha vida'.  A gente está vivendo hoje um processo muito ruim, de ocupação errada, que já comprometeu demais esse bioma da Amazônia e isso se agrava com o governo cedendo à chantagem desses grupos que estão ocupando essas terras para fins de especulação", afirmou.

A região da Mata Atlântica já foi reduzida a 8% da sua vegetação original, o Cerrado a 50%, a Amazônia está vivendo um processo semelhante e já perdeu 20% da sua área.

Segundo Mário Montovani, o chamado crédito agrícola, um fundo público criado para garantir a produtividade do agronegócio, está sendo usado para a especulação de terras na Amazônia e compra de agrotóxicos.

"O dinheiro ofertado para os pequenos proprietários não chega a R$ 10 bilhões. Menos do que é ofertado aos grandes proprietários para comprarem veneno. E esses pequenos proprietários, que tem menos de 20% da terra, que produzem toda a nossa alimentação. Essa pressão que vem sido feita por essa bancada irrigada com o nosso dinheiro porque o crédito agrícola é um dinheiro de toda a população brasileira e que deixa de ir pra saúde, habitação, transporte e segurança", comentou.

Mantovani disse que a aprovação do Código Florestal durante o governo Dilma, a Amazônia tem vivido um processo mais intenso de desmatamento, que pode não ter mais volta.

"Outro problema muito grande é a savanização da Amazônia, ela está em limite muito perigoso de não ter mais retorno e isso já mostrado em inúmeros trabalhos publicados por diversos pesquisadores", completou.

 

Fonte: Por Ekaterina Nenakhova, no Sputinik News/Municipios Baianos

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