06/07/2012

JUAZEIRO: PF descobre desvio milonário

 

Em   meio a um cenário político movimentado, envolvido pelas disputas de candidaturas, que balançaram as relações partidárias e por fim foi recomposto com alianças para o pleito de outubro, o município de Juazeiro, região do norte baiano, foi palco ontem de mais um episódio que poderá impactar no processo eleitoral.

A Polícia Federal deflagrou ontem a operação “Boca de Lobo” que apura supostos desvios de verbas federais e fraudes em licitações públicas na prefeitura do município, durante o mandato de 2005 a 2008, quando o poder municipal era administrado pelo ex-prefeito Misael Aguilar, ex-DEM e atual PMDB. Essa foi à décima operação da PF este ano, envolvendo casos de desvios e irregularidades de recursos na Bahia.

A última com grande repercussão que atingiu agentes públicos foi a “Detalhes”, que descobriu esquemas com funcionários fantasmas no gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), na Assembleia Legislativa.

O fato repercutiu nas articulações para as eleições deste ano em Juazeiro, já que o parlamentar com base política no município era apontado como um dos fortes pré-candidatos a prefeito. Ele retirou o projeto para apoiar o aliado do PT. 


A atual operação investiga cinco contratos totalizados em R$86 milhões, que podem ter sido desviados dos cofres públicos entre 2005 e 2008. Foram emitidos dez mandados de prisão temporária para serem cumpridos em Juazeiro, Salvador, Aracaju (SE) e Petrolina (PE), porém nem todos puderam ser efetivados ontem. 
 

Nos bastidores, houve informações de que foram presas figuras do alto escalão da antiga administração, como o ex-procurador de Juazeiro, Pedro Cordeiro, o secretário da Fazenda de Juazeiro na gestão Misael Aguilar, de 2005 a 2008, Jorge Nascimento, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro e sócio da construtora Real Saneamento, Alberto Martins e o sócio da companhia, Sebastião Azevedo. 
 

A polícia também teria procurado o ex-prefeito Aguilar ontem, mas ele não foi encontrado. Em Salvador, foram cumpridos mandados em prédios dos bairros do Canela e Campo Grande, mas a Polícia não deu mais detalhes. A Superintendência em Juazeiro não confirmou os nomes, alegando sigilo nas investigações.   

 

De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, Amaral Guimarães, as investigações começaram em 2007, sendo motivadas por denúncias encaminhadas a delegacia de Juazeiro. “O objetivo foi investigar contratos firmados pelo município, envolvendo verbas do governo federal, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1 em 2007.

Trata-se de verbas também geradas por repasses com o Ministério das Cidades que tinham como gestores a Caixa Econômica Federal e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco”, relatou o delegado. Um dos contratos investigados era de R$14 milhões.

“Mas ainda vai se contabilizar a quantidade efetivamente desviada, após perícias contábeis e na engenharia civil”, disse se referindo as obras de saneamento básico, objeto maior dos contratos.
 
TCM entrega lista de irregulares

No início da tarde de ontem, atendendo a determinação legal, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Paulo Maracajá Pereira e o corregedor da Instituição, conselheiro Raimundo Moreira, entregaram à presidente do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Sara Silva de Brito, as listas referentes a rejeições de contas das Prefeituras, das Câmaras Municipais e das entidades descentralizadas, nos últimos sete anos (de 2004 a 2010), pois as contas relativas ao exercício de 2011 serão ainda examinadas neste segundo semestre de 2012, conforme determinação legal.
 

Foram rejeitadas, no total, 1181 contas, sendo 786 de Prefeituras, 352 de Câmaras Municipais e 43 de entidades descentralizadas. Quanto aos gestores, 915 deles tiveram suas contas rejeitadas. 
 

Na lista constam as cidades de Candeias, Jacobina, Euclides da Cunha, Eunápolis, Porto Seguro e Elísio Medrado.   

Dentre as Câmaras com  contas rejeitadas estão: Abaré, Acajutiba, Alcobaça e Chorrochó. 
 

Durante o período de 2004 a 2010, o TCM encaminhou representações ao Ministério Público referentes a 422 contas, sendo 359 de Prefeituras, 57 de Câmaras e 06 de Descentralizadas. 
 

Ressalte-se que alguns gestores municipais, que tiveram contas rejeitadas, foram excluídos da lista, por decisão judicial, resultante de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça, mas informados à presidente do TRE em relação complementar, juntamente com cópias dessas decisões.
 

No último dia 29, com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 4 votos 3 que quem tem contas eleitorais sujas, poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. 

O veto aos chamados “contas sujas” estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. 
 

De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas.

 

Fonte: Tribuna da Bahia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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