A deputada Luiza Maia (PT) quer valorizar e beneficiar os artistas baianos. Por isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, estabelecendo percentual de participação dos artistas baianos nas contratações realizadas pelo Estado para festejos de época e eventos comemorativos.
A proposição determina que o Poder Executivo ficará obrigado a, nas contratações de shows musicais, destinar o percentual de 70% (setenta por cento) da rubrica festejos de época e eventos comemorativos para contratação de artistas baianos e 30% (trinta por cento) para artistas de outras unidades da Federação.
A deputada petista quer também que a Secretaria estadual de Cultura mantenha cadastro atualizado dos artistas com este perfil, com a finalidade de garantir a legitimidade do processo. O Poder Executivo deverá também divulgar no link específico do site oficial da Secretaria estadual de Cultura a planilha onde conste todas as contratações realizadas para cada ocasião festiva, o valor total da verba disponível para contratações, cada contratação efetuada e o valor do contrato.
A parlamentar justifica sua proposta, afirmando que a Constituição da Bahia, em seu artigo 279, parágrafo IV, estabelece que o Estado deverá garantir incentivos fiscais e estímulo às empresas privadas e pessoas físicas que investirem na preservação, conservação e produção cultural e artística local.
"A produção artística e cultural baiana é caracterizada pela diversidade de sons, danças, ritmos e alegorias, revelando nomes de destaque nacional e internacional, entretanto, em festejos da época e eventos comemorativos, têm ocorrido a desvalorização do artista da terra e su-pervalorização das chamadas grandes atrações de fora", concluiu a deputada.